Vinte anos da Lei Maria da Penha são tema de debate na Fligê, que reúne especialistas para discutir avanços, desafios e o papel da educação no combate à violência contra a mulher.
Toda conquista das mulheres nasce de uma dor que se transforma em luta. A Lei Maria da Penha, que completa 20 anos, é prova disso: uma cicatriz pessoal que virou proteção coletiva. Foi a partir da história da lei, dos avanços que ela trouxe, dos desafios que ainda resistem e do papel da educação nesse caminho que a Tenda Literária Estande Pedro Calmon recebeu uma roda de conversa promovida pela Fligê.
“Vocês sabiam que hoje em dia a gente tem uma estatística enorme de mulheres que são vítimas de violência através de ácido? E esse ácido é onde? Na cara. Por quê? É para desconfigurar essa mulher?” A fala é da coordenadora de Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) de Salvador, Francileide Araújo e dá o tom do encontro: um debate direto sobre as diferentes formas de violência contra as mulheres e sobre aquilo que muitas vezes passa despercebido.
Francileide também questionou a forma como a sociedade reage à violência praticada por mulheres contra homens. Ela citou o caso de Elize Matsunaga, que ganhou grande repercussão e chegou a virar série de televisão, para comparar com a frequência dos casos de violência contra mulheres. Segundo ela, quando a violência parte do homem, acaba sendo naturalizada por se repetir diariamente. Na avaliação da coordenadora, essa construção também aparece nas próprias estruturas da sociedade e nas leis, historicamente marcadas por uma perspectiva masculina.
A violência contra a mulher também está presente no cotidiano, inclusive em situações que fazem com que muitas mulheres deixem de fazer o que querem para agradar ou atender às expectativas de outras pessoas.
A subgerente da Diretoria de Livro e Leitura da Fundação Pedro Calmon, Tatiana Vanderlei, destacou que um espaço dedicado à leitura também pode ser lugar de discussão e reflexão. “A gente está aqui pra agregar, para somar”, afirmou. Segundo ela, a Fundação aproveita a Feira Literária de Mucugê para aproximar o incentivo à leitura de ações desenvolvidas em parceria com outras secretarias. A programação do estande reúne iniciativas como a roda de conversa e oficinas sobre raça, identidade e autorretrato.
A pedagoga da SPM, Raquel Inácia, levou a discussão para a própria experiência. Vítima de violência psicológica, ela contou que “só me dei conta do que eu estava passando depois que saí”. Para ela, esse é um dos principais desafios, muitas mulheres ainda não reconhecem a violência psicológica porque associam a violência apenas à agressão física. Por isso, rodas de conversa como aquela também funcionam como forma de prevenção, ao ajudar a identificar comportamentos que podem passar despercebidos.
A doméstica Josana da Silva reforçou a importância de levar esse conhecimento para além dos espaços institucionais. Segundo ela, a mudança também começa dentro de casa, na forma como filhos e netos são educados. “Que possamos caminhar pra uma sociedade com menos violência, com respeito”, afirmou.
A professora do Instituto Anísio Teixeira, Stefanie Rocha, também destacou a educação como parte fundamental desse processo e disse ter ficado surpresa com o público presente. Ao falar sobre a permanência da violência contra a mulher no Brasil, ela apontou o discurso de ódio e o extremismo político entre os fatores que contribuem para esse cenário. Para Stefanie, o enfrentamento precisa começar desde cedo, em um “trabalho de formiguinha” educar meninas para conhecerem e se prevenir da violência e meninos para que não reproduzam comportamentos ligados à masculinidade tóxica.
Ao longo da conversa, os 20 anos da Lei Maria da Penha apareceram não apenas como uma marca de duas décadas de proteção às mulheres, mas também como um momento para olhar para aquilo que ainda precisa mudar. Na Tenda Literária, o debate mostrou que falar sobre violência, reconhecer seus diferentes tipos e educar para preveni-la também faz parte da construção de uma sociedade mais segura para as mulheres.
Repórter: Kamile Cardoso
Fotógrafo: Lua Ife
Fligê 2026 – A nona edição da Feira Literária de Mucugê foi contemplada no Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários (N.º 01/2024). O edital é direcionado à modalidade de fomento à execução de ações culturais, conforme o Decreto Federal N.º 11.453/2023, a Política Estadual de Cultura (Lei N.º 12.365/2011), o Plano Estadual de Cultura (Lei N.º 13.193/2014), o Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei N.º 13.559/2016) e a Lei Federal N.º 14.133/2021.
O projeto conta ainda com o apoio cultural do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, por meio da TVE Bahia
